O crescente apetite dos ISPs pelo mercado móvel
No Abrint Global Congress, ISPs elogiam proposta de Plano Geral de Metas de Competição com incentivos a operadoras móveis virtuais
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PGMC pode ter mudança em roaming, MVNOs, IoT e Ran Sharing
Nova proposta de Plano Geral de Metas de Competição, apresentada pelo conselheiro substituto Vinicius Caram, dá atenção especial para o roaming intra-área, às operadoras móveis virtuais, permite cobrança mensal para IoT no atacado e flexibiliza compartilhamento de redes móveis.
Anatel adia decisão sobre a revisão do PGMC
Relator do processo, Vinicius Caram, apresentou proposta. Alexandre Freire pediu vistas. Voto apresentado mantém conceito de PMS, PPPs, regula mercado de espectro secundário, mexe em IoT, roaming e RAN Sharing.
Anatel pode votar novo PGMC em abril
Proposta de novo PGMC inclui MVNO e uso secundário do espectro. Vinicius Caram, relator do tema, quer que o Conselho Diretor antecipe a análise da proposta a fim de apresentar o voto antes do fim de seu mandato como substituto.
Leilão de 700 MHz no topo das prioridades da Anatel para 2025
Agenda regulatória 2025-2026 entra em consulta pública e aponta também que, no primeiro semestre de 2025, serão concluídas as revisões do regulamento de TACs, do PGMC e do RUE.
Mudanças em assimetrias prejudicam entrantes do 5G, dizem entidades
Associações de provedores afirmam que regras diferenciadas permitem que operadoras regionais alavanquem entrada no serviço móvel; parecer técnico apresentado reforça a preservação do conceito de PPP
Associações de provedores se unem para defender conceito de PPP
Sete entidades protocolaram parecer técnico na Anatel que endossa manutenção das assimetrias regulatórias; associações avaliam que grandes operadoras iniciaram “ataque frontal” aos pequenos prestadores na revisão do PGMC
Anatel não vai mudar desenho institucional pró-competição do PGMC, diz Baigorri
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, disse hoje, 8, que os pequenos operadores não precisam ficar preocupados com a revisão do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC)
Alloha Fibra diz que mudança no conceito de PPP pode “implodir” negócios
Como Brisanet e Unifique, a Alloha Fibra pede a revisão da avaliação que a enquadrará como empresa com poder de mercado no novo PGMC
Oi quer regulação das redes neutras e mudanças em interconexão
Para a Oi, redes neutras são serviço "análogo" ao de MVNO no segmento móvel, e demandam regulação. Já em interconexão, a companhia quer prevenir abusos.
Brisanet quer assimetrias para regionais com poder de mercado
Na Anatel, Brisanet pede exclusão de nova lista de empresas PMS, e defende que prestadoras de pequeno porte inseridas no rol tenham obrigações distintas das impostas às teles nacionais
Unifique pede para sair da lista de empresas com poder de mercado significativo
Na consulta do PGMC, Unifique diz que foi incluída na relação das PMS por equívoco. Também aplaude manutenção do conceito de PPP e cobra a definição de roaming intra área.
Em consulta do PGMC, Claro pede revisão de PPPs e regulamento “mais suave”
Operadora demonstra preocupação com o aumenta da carga regulatória sobre as teles e diz que há empresas com participação relevante em mercados se beneficiando de assimetrias
Para Telefônica, novo PGMC coloca sustentabilidade do setor em risco
Telefônica diz que proposta do novo PGMC onera investimentos e pode ter efeito contrário, de inibir a expansão das redes por falta de retorno sobre o capital investido
Para TIM, proposta de PGMC pode comprometer investimentos
Em contribuições encaminhadas à Anatel, operadora se opõe às medidas assimétricas propostas para o mercado de EIR e sugere ajustes quanto ao roaming nacional.
Novo PGMC incentiva precarização dos técnicos, diz Feninfra
Para a Feninfra, Anatel deveria prever no PGMC certificado para empresas regularizadas e com capacidade técnica para implantar redes
Abrint defende ampliação de assimetrias regulatórias em consulta do PGMC
Para a entidade, regras diferenciadas para PPPs também devem ser direcionadas aos mercados de telefonia móvel e de acesso ao espectro; também sugere medidas para postes, redes neutras e roaming nacional
Consultas do RUE e do PGMC vão até 11 de abril
Anatel prorrogou consultas a pedido de Conexis e Telcomp, que apontam para a complexidade dos temas.
Anatel prorroga consultas do RUE e do PGMC
Consultas do RUE e do PGMC foram prorrogadas até 11 de março de 2024 após pedido da Conexis, que apontou alta complexidade dos temas
Eventual revisão do conceito de grande e pequeno provedor marca debate na Anatel
Audiência pública sobre a atualização do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) mostra contraposições entre as empresas sobre compartilhamento de espectro e criação de novos modelos de prestação