MCOM prorroga consulta sobre política de cabos submarinos
Ministério das Comunicações estende até 11 de agosto o prazo para contribuições à política de cabos submarinos, ampliando redes e atraindo investimentos à infraestrutura digital.
O Ministério das Comunicações ampliou o prazo para contribuições à Política Nacional de Cabos Submarinos até 11 de agosto de 2025. A iniciativa é conduzida por meio da plataforma Participa + Brasil.
A nova política pretende estabelecer diretrizes para a expansão da infraestrutura digital por meio de cabos submarinos, com foco em regiões sem conectividade, em especial no Norte do país. A proposta também busca consolidar o papel do Brasil como ponto estratégico em rotas globais de telecomunicações.
A consulta pública foi lançada em 13 de maio de 2025, com encerramento inicialmente previsto para 27 de junho. Segundo o Ministério, ao ampliar prazo para contribuições à política de cabos submarinos, pode existir um maior engajamento dos diversos agentes do setor e da sociedade civil na construção do documento final, previsto para ser lançado ainda neste ano.
“O governo do presidente Lula quer o Brasil como protagonista global em telecomunicações. Temos o desafio de ampliar a inclusão digital e interiorizar a conectividade. Essa política será fundamental para levar infraestrutura digital a regiões hoje desassistidas”, declarou o ministro das Comunicações, Frederico Siqueira Filho.
Veja 5 eixos que estruturam a proposta
A tomada de subsídios sobre a nova Política Nacional de Cabos Submarinos está organizada em cinco eixos temáticos:
-
Zonas de Interesse para Ancoragem (ZIAs): definição de áreas estratégicas para instalação de novos pontos de ancoragem de cabos submarinos;
-
Governança e articulação federativa: mecanismos de coordenação entre União, estados e municípios;
-
Incentivos fiscais e regulatórios: propostas para estimular investimentos e reduzir barreiras à implantação;
-
Sustentabilidade ambiental e social: critérios para mitigar impactos e promover benefícios locais;
-
Segurança, resiliência e capacitação: ações voltadas à proteção das redes e formação técnica.
A intenção do governo é criar um ambiente regulatório previsível, que amplie a redundância das rotas de dados, melhore a resiliência digital do país e aumente a atratividade para novos investimentos privados em infraestrutura de telecomunicações. (Com assessoria de imprensa)
Artigos sugeridos
Governo prepara Política Nacional de Cabos Submarinos
CGI.br prorroga até 30 de junho consulta pública sobre princípios para regulação de redes sociais
Anatel estuda regras para descentralizar os cabos submarinos por todo o território
Brasil integra recém-criado Conselho de Resiliência de Cabos Submarinos da UIT
